No dia 16 passado, a presidenta Dilma anunciou a terceira fase de expansão da rede federal de ensino, que contará com a implantação de 208 unidades em todo o país, sendo 88 entregues até o final do próximo ano e mais 120 entre 2013 e 2014. Atualmente as instituições federais vêm se destacando na educação brasileira principalmente pelo ensino público de qualidade e por contarem com uma estrutura preparada para formar os estudantes como técnicos e cidadãos, além de contar com programas de pesquisa e extensão, que beneficiam não só os alunos, como também toda a comunidade.
Apesar disso, muitas unidades hoje estão sofrendo com o abandono do governo. Acontece que novos institutos são construídos e inaugurados quase que a cada ano, mesmo sem contarem com estruturas fundamentais para o estudante, como bibliotecas e laboratórios. Estas estruturas são prometidas como futuras implementações, que acabam não acontecendo. Isso acaba provocando prejuízos imensuráveis para os alunos, à proporção que não terão material à disposição para complementar os estudos, nem ambientes apropriados para atividades práticas, tão necessárias nesse caso, já que são escolas de cunho técnico e científico. Um estudante do curso técnico em Informática, por exemplo, precisa praticar o que aprende em teoria nas aulas de programação.
Um exemplo revoltante disso se encontra em Murici/AL. Os servidores do Instituto Federal da cidade escreveram uma carta relatando os principais problemas do campus e quais as consequências que eles trazem. Os depoimentos causam indignação e mostram claramente o descaso do governo em relação àquela unidade. Confira a carta completa AQUI.
E, quando o abandono não está relacionado à estrutura dos institutos, refere-se aos servidores. Hoje um número substancial de institutos (inclusive o em que estudo) está em greve com duração indeterminada. A paralização foi uma mudança de estratégia dos servidores frente à desconsideração governamental perante a eles, que não receberam respostas às tentativas de negociação.
Uma das principais reinvidicações diz respeito ao Projeto de Lei 549/2009, que prevê um congelamento nos salários dos servidores federais por 10 anos. Embora o salário, comparado aos dos servidores estaduais e municipais, seja relativamente maior, vale lembrar que, durante esses 10 anos, o salário que é alto hoje será baixo amanhã, principalmente devido à elevação dos preços. Entretanto, não são só de salários que consistem as reclamações.
O movimento luta também por uma reestruturação da carreira docente e do PCCTAE (Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação), pela destinação de 10% do PIB brasileiro para a educação pública (hoje são míseros 5,08%), pela democratização das Instituições Federais, pela manutenção e ampliação de concursos públicos para docentes e técnicos administrativos federais, entre outras. A lista completa pode ser acessada aqui.
Diante disso, vê-se a necessidade de um melhor planejamento no que tange à expansão da rede federal de ensino. Construir mais unidades sem prover a elas o mínimo de manutenção colocará em risco o último sobrevivente da educação pública brasileira, já que as redes estadual e municipal se encontram em estados deploráveis atualmente. Quanto à greve, os servidores estão focados no movimento e não desistirão enquanto não houver as devidas negociações. Se o governo permanecer com sua posição inconsequente de não atender os setores mobilizados, segundo boletim apresentado pelo SINASEFE (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Técnológica), os prejuízos para os alunos serão irreparáveis.
Informações atualizadas sobre a greve: http://www.sinasefe.org.br/
Twitter: #federalemgreve
Participe dos movimentos que acorrerem em sua cidade! Quanto mais pessoas, maior será o barulho e mais rápido virão os resultados.
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