El Efecto - Pedras e Sonhos
Em postagem passada, falei de um dos maiores benefícios que a web proporcionou ao mundo: a facilidade de documentar a vida. Agora falarei de um malefício que não é inerente à rede mundial, mas sim a algumas pessoas que fazem uso dela: o compartilhamento de mensagens mentirosas. Não sei se é proposital ou não, mas boatos são criados e, graças ao poder do clique, se espalham em velocidades astronomicamente maiores que em um telefone sem fio convencional. Um exemplo atual desse fenômeno são postagens em redes sociais e e-mails relacionados ao chamado auxílio-reclusão ou, como os sensacionalistas gostam de colocar, "bolsa-preso" ou "auxílio-vagabundo". As mensagens tentam resumir, em poucas palavras impensadas, um conceito envolto em diversas diretrizes, o que gera uma distorção absurda do propósito buscado pelos idealizadores.Seguem alguns pontos dos quais discordo, seguidos de explicações que embasei em breves pesquisas na rede (links no final). Fique à vontade para me mostrar erros e destruir minhas ideias. Só quero mostrar que o que está no papel não parece condizer bem com o que é disseminado. Assim como você, interesso-me pela verdade. Se minhas verdades lhe parecem estranhas, compartilhe suas verdades. Lembre-se do poder da Internet.
"Nós estamos dando dinheiro a todos os assassinos, ladrões e estupradores!!!"
Comecemos pela origem do dinheiro. O que é veiculado por aí afirma que o dinheiro pago pelo auxílio provém do bolso da população, assim como os impostos o são, quando, na verdade, provém da contribuição com a previdência. Essa é uma das maiores causas da indignação do público e, talvez por isso, é aceita pela emoção e não desperta nenhuma faísca de dúvida, afinal seria apenas mais um absurdo do nosso governo. Mas deixemos "o coração" de lado e prestemos mais atenção ao que está escrito.
O auxílio-reclusão é um dos muitos auxílios da famigerada Previdência Social, instituição governamental que procura assegurar o bem-estar dos trabalhadores contribuintes os quais se encontrem impossibilitados de exercer sua profissão devido a determinadas razões. Isso quer dizer que não é a família de qualquer um que passa a receber as quantias, é preciso que, além de contribuir com uma parcela do salário, encaixe-se em um caso, por exemplo, de doença, acidente ou maternidade. Dessa forma, a menos que consideremos nosso o dinheiro recebido pelos aposentados e passemos a reclamar por isso, dizer que o nosso bolso está bancando o sistema é um argumento um tanto questionável. Além disso, assim como os aposentados pagam o auxílio-reclusão, os presos também pagaram a aposentadoria, certo?
São necessárias algumas condições para que o preso tenha direito ao auxílio, entre elas: o preso deve ter baixa renda; não pode estar recebendo abonos por doença, aposentadoria ou permanência em serviço; não pode também estar recebendo salário da empresa na qual trabalhava e deverá estar com suas contribuições em dia. Se o sujeito fugir da cadeia ou entrar em regime semiaberto ou se o dependente perder a sua qualidade, entre outros, o direito ao auxílio deixa de existir. É exigido que a família comprove a permanência do preso na cadeia constantemente para que continue a receber o valor.
Como se pode ver, não é tão fácil ganhar o benefício como tantos falam por aí. Mais uma prova disso é que a quantidade de famílias que passaram a receber a quantia foi de apenas 33.544 em janeiro de 2012. Para se ter uma ideia, em dezembro de 2011, a população carcerária brasileira era de mais de 514 mil (não encontrei números sobre a quantidade de famílias, mas acredito que a discrepância ainda seria grande).
"Mas ainda estão dando dinheiro aos presos!"
Para onde vai o dinheiro? Acho que já deu para perceber que o programa não é tão fajuto ao ponto de pagar ao preso, não é? O objetivo é poupar a família de carregar consigo a pena do condenado, ou seja, é evitar a transmissibilidade da pena. O destino, então, são os dependentes do sujeito, os quais podem ser, entre outros, o companheiro, os filhos e/ou os pais. Deve-se frisar que a quantia não depende da quantidade de dependentes, e sim do valor da contribuição para a previdência feita pelo trabalhador apenado.
Sim, exatamente o que você leu. O valor não é fixo como muitos dizem em seus cartazes indignos...
"Isso é um absurdo! 971,78 reais para um preso e 678,00 para um cidadão de bem!"
Ah, se a exatidão das informações fosse igual à precisão decimal que fazem questão de colocar... O valor colocado é real, porém não é o único. Como já foi falado antes, a quantia prestada aos dependentes depende de o quanto o preso contribuiu. Enquanto que os R$ 678,00 são o mínimo, R$ 971,78 são o máximo e não é fácil chegar a esse teto. Não é à toa que, em janeiro de 2012, a média dos valores pagos não ultrapassou os R$ 681,86.
Para não me alongar mais, deixo aqui uma dedução para reflexão:
"Agora vale mais a pena ir preso que trabalhar!"
Para não me alongar mais, deixo aqui uma dedução para reflexão:
"Agora vale mais a pena ir preso que trabalhar!"
Claro, assim como Telexfree é uma maneira segura de ganhar dinheiro! Embarque nessa você também! Afinal, desde que o auxílio-reclusão fora instituído, há 50 anos, é a melhor maneira de ganhar dinheiro fácil! Todo mundo faz!
PS1: A discussão aqui não é sobre pagarmos as contas dos presos na prisão.
PS2: Nada impede de alguém discordar do uso desse auxílio, o importante é considerar os fatos.
ALGUMAS REFERÊNCIAS
http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22
http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=922
http://www3.dataprev.gov.br/SISLEX/paginas/42/1991/8213.htm
Um comentário:
A ignorância do 'povão' é compreensível. Uma vez que condicionadas ao sensacionalismo da mídia aberta, elas aplicam em todo lugar (principalmente no Facebook). O real problema é a gigantesca população carcerária brasileira (4ª maior do mundo) e a falta de 'vontade' do governo de mudar combater esse crescimento com educação. No mais, a leitura desse texto é totalmente necessária e útil. HOAX são um desserviço ao povo.
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